sexta-feira, 18 de agosto de 2017

SGEP lança vídeo para a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

O Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS) lança o vídeo de mobilização para a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. As duas conferências foram deliberadas em 2016 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para realização nesse segundo semestre de 2017.
A primeira é a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu), com o tema Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade que acontecerá entre os dias 17 a 20 de agosto. Seguida da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) que será realizada entre os dias 21 a 24 de novembro. Brasília/DF vai sediar os dois eventos.

Tendo como premissa o diálogo com os movimentos sociais para construção dessas políticas de equidade e de educação popular em saúde, o DAGEP contribui para a mobilização das conferências realizando atividades preparatórias para as mesmas, como o Seminário Nacional Saúde das mulheres e Gestão Participativa: Desafios para a integralidade com equidade, realizado nos dias 18 e 19 de julho e a II Conferência Livre: Trabalhadoras do Ministério da Saúde, realizada no dia 24 de julho. De acordo com a Secretária de Gestão Estratégia e Participativa, Gerlane Baccarin para efetivação das políticas de equidade é fundamental “ para construção de um sistema de saúde eficiente, compreendermos as diversidades bem como as diferentes condições de vida e suas trajetórias”.

2ª CNSMu – A 2ª CNSMu é resultado da construção histórica em saúde dos diversos setores da sociedade somando os esforços no âmbito do Ministério da Saúde – das Coordenações de Saúde das Mulheres, do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e da Secretaria de Vigilância em Saúde, juntamente com o Conselho Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

O eixo principal da 2ª CNSMu será a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, contemplando a também as políticas de equidade: da população Negra (racismo, desigualdades étnico-raciais e racismo institucional), da População LGBT (discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e estigma social), da População em Situação de Rua (reconhecimento dessas pessoas como cidadãos de direitos), da População do Campo, da Floresta e das Águas (redução de riscos decorrentes dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas).

1ª CNVS – A 1ª CNVS tem como objetivo dialogar sobre o Direito à Promoção e Proteção da Saúde compreendendo a Vigilância em Saúde como estratégia para o cumprimento da Promoção e da Proteção como dos pilares do direito à saúde. Além disso entender o território como espaço fundamental para a implementação da política e das práticas da Vigilância em Saúde. Outro ponto fundamental é compreender o Controle Social e Democracia Participativa como parte para formulação de uma política nacional de vigilância em saúde.

O objetivo principal da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde é “Propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde”. O tema central da Conferência é a Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade. “A mobilização dos movimentos sociais e das entidades é super importante para que tenhamos êxito na Conferência de Vigilância em Saúde. A Vigilância em saúde pode ser dar em vários níveis: no nível acadêmico, no nível das secretarias municipais e pode ser dar com a própria comunidade que observa situações” explicou Marcia Turcato, coordenadora do Núcleo de Comunicação da SVS.

INFORMAÇÕES – Para mais informações sobre a 2ª CNSMu você pode acessar o documento orientador no link: http://bit.ly/2hOG8SK e para mais informações sobre a 1ª CNVS acesse: www.cnvs.org.br.


Fonte: SGEP/MS

quinta-feira, 20 de julho de 2017

CNS LANÇARÁ ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DO SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, anunciou um abaixo-assinado contra os retrocessos na área da Saúde por conta da Emenda Constitucional 95. O documento deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018. A convocatória para a coleta de assinaturas foi feita durante o 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece até amanhã (15/07), em Brasília.
O congresso de secretarias reúne gestores de saúde municipais e estaduais de todo o país, em Brasília, para discutir os rumos da Saúde no Brasil pelos próximos quatro anos. Por esse motivo, Ronald anunciou o abaixo-assinado contra a inconstitucionalidade da EC 95, no que tange ao congelamento de investimentos para a Saúde e para a Educação por 20 anos. “Precisamos que o SUS não pereça, não definhe, porque estamos vivendo uma brutal ameaça”, disse o presidente do CNS.
Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, proposta pelo atual governo, o CNS tem se mobilizado contra os retrocessos que ferem a Constituição Federal de 1988. Estima-se que, com o congelamento de investimentos proposto pelo governo, haverá uma redução de 400 bilhões no orçamento.
As medidas prejudicam a política pública mais importante conquistada pelos brasileiros: o Sistema Único de Saúde (SUS). “Vivemos uma das mais severas crises, política e econômica, que exige unidade do povo brasileiro. Não é compatível com o SUS o processo de diminuição gradual que está implícito na Emenda Constitucional 95”, criticou.
Nos próximos dias, o CNS divulgará o abaixo-assinado em defesa da principal política pública desenvolvida no país, considerada referência em política de saúde no mundo. O documento, que estima colher cerca de 3 milhões de assinaturas, será encaminhado ao STF, em abril de 2018. “Nosso SUS é referência para o mundo. Por ele vale a pena lutar e nos mobilizar”, finalizou.
Danilo Castro
Ascom – CNS
Fonte: #suscoecta

Carta Aberta do Ministro da Saúde aos Profissionais de Saúde e à População

Em carta aberta aos profissionais de saúde e à população, ministro da Saúde aponta que consultas na Atenção Básica estão abaixo do esperado, 43,8% do que deveria ser feito
O SUS se faz com o trabalho de todos e é por essa razão que venho aqui propor um diálogo franco com os profissionais de saúde e a população. 
Na semana passada, ao anunciar mais R$ 1,7 bilhão para ampliar o atendimento nos postos de saúde de todo o país, na presença de mais de 300 secretários de saúde, propus pagar melhor os médicos e exigir o cumprimento do horário de trabalho contratado.

A expressão que utilizei, “vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico fingir que trabalha”, foi retirada do seu contexto. Na sequência, reforcei com outras palavras: “nós vamos pagar um salário justo para o médico e exigir que eles estejam à disposição da população”. Também valorizei o trabalho dos profissionais dedicados, aqueles que “carregam o piano”, com vocação para o serviço público.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Eleições do Conselho Municipal de Saúde de Caicó para o biênio 2017/2019


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Eleitoral Biênio 2017/2019
CAICÓ/RN

                                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO


Pelo presente Edital de Convocação fazemos saber que no dia 10 de agosto de 2017, no período das 8:00h:  às 11:00h, no auditório do Conselho Municipal de Saúde, sito a Rua Felipe Guerra, 379, Centro, Caicó/RN, no prédio da antiga prefeitura, será realizada a eleição para composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Caicó para o Biênio 2017/2019.
As inscrições das chapas ou pessoas interessadas em participar do processo eleitoral deverão ser registradas no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2017, no horário das 08h às 11h30minutos, na sede do Conselho Municipal de Saúde. A solicitação de registro de inscrição deve ser feita através de requerimento à Comissão Eleitoral indicando nome e cargo a que pretende concorrer. Poderão se candidatar apenas os membros titulares de conformidade com o Regimento interno.
No dia da eleição poderão votar os titulares do conselho ou na sua ausência os suplentes.
Após o encerramento da votação e homologado o resultado final será divulgado na imprensa local e fixado na sede do Conselho, Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde a relação dos membros eleitos.



                   Caicó, 17 de Julho de 2017.



Divino Félix 

Radilma Alves de Morais  

Sebastião Paulino de Souza 

José Alves Filho 

Lucineide de Araújo da Silva




domingo, 9 de julho de 2017

CNS REPROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2016 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprovou o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016 do Ministério da Saúde (MS). A decisão foi tomada durante a 295ª Reunião Ordinária do Colegiado, na tarde desta quinta-feira (06), e seguiu o parecer a Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. Foram 29 votos contrários e oito favoráveis.
De acordo com o presidente do CNS, Ronald Santos, o colegiado exerceu o seu papel constitucional, que também está amparado nas leis 8.142/1990 e a Lei Complementar 141/2012. Esses dispositivos legais definem, entre outras questões,  a competência do CNS em analisar e emitir parecer conclusivo das contas e os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
“Recebemos o RAG 2016 no início deste ano e desde então tivemos vários debates na Cofin e no Pleno que subsidiaram a decisão que os conselheiros tomaram hoje. O processo que o CNS vem acumulando nas discussões sobre o RAG 2016 expressa a autoridade dada ao controle social descrita na Carta Magna. O Pleno tem a responsabilidade de se posicionar para que se cumpra a Lei e a Constituição Federal”, afirmou.
O parecer técnico da Cofin recomendou a não aprovação do RAG 2016 porque o Ministério da Saúde não cumpriu a aplicação mínima constitucional de 15% das receitas correntes líquidas em ações e serviços públicos da saúde; não compensou integralmente, por meio de aplicações adicionais, os restos a pagar cancelados em 2015; e foi reincidente nos baixos níveis de execução orçamentária e financeira em 19 itens de despesas.

Por Mariana Moura

Assessoria CNS

Fonte: #susconecta

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Conselho de Saúde de Caicó Faz Recomposição dos seus Conselheiros

Em Reunião Extraordinária  realizada no dia 27 de junho de 2017, o Conselho Municipal de Saúde de Caicó-RN, depois de convocação às instituições previstas pela legislação que rege a Composição dos Conselhos de Saúde, aconteceu a recomposição dos Conselheiros titulares e suplentes  para o Biênio 2017/2019. Atendendo à convocação, as instituições compareçam através dos seus representantes indicados e foi formado a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Caicó. Abaixo está os nomes dos novos Componentes:

RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CAICÓ RN.

REPRESENTANTES DO GOVERNO

SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Sandra Núbia Pereira Brilhante
SUPLENTE: Radilma Alves de Morais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E ESPORTE. E SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TITULAR: Lucineide de Araújo Silva
SUPLENTE: Jarine Cristina Ferreira de Oliveira

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS


ADEFIC
TITULAR: Antonio de Souza Filho
SUPLENTE: Nereu Ferreira da Mota

APAE
TITULAR: Maria da Conceição Alves Batista de Souza
SUPLENTE: Luana Araújo da Costa Silva

IGREJA CATÓLICA - DIOCESE DE CAICÓ
TITULAR; Jailma Oliveira da Nóbrega
SUPLENTE; José Carlos Martins da Silva

ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO SERIDÓ – AMES
TITULAR: Divino Felix
SUPLENTE; Andreson Braz de Oliveira

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS HOMENS PRETOS DE CAICÓ-RN/
TITULAR: Pedro Pereira Cavalcante
SUPLENTE: Aline Cristina Silva

SINTE/RN – SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RN
TITULAR: Elinete Medeiros Costa
SUPLENTE: Inalvete Medeiros Lucena

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAICÓ – STTR
TITULAR: Cristino Jerônimo da Silva
SUPLENTE; Jucelino José de Araújo

CMDS; CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
TITULAR: Aguislene Bezerra de Medeiros Dantas
SUPLENTE: Maria Edna Meneses dos Santos

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DE SAÚDE

SINDSAÚDE
TITULAR: Raquel Valentim da Silva
SUPLENTE: Erivanaldo de Souza

COREN
TITULAR: Julio Cesar Souza do Amaral
SUPLENTE: Fabiana Mércia da Silva                                                                                   

CRO
TITULAR: Suzanne Delfino Freire
SUPLENTE: Rafael Bezerra Ribeiro

SINDICATO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
TITULAR: José Alves Filho
SUPLENTE: Maria do Socorro Pereira


REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE

HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ
TITULAR: Ivaldo Dias de Medeiros
SUPLENTE: Maria José de Araújo Silva

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÃNCER, CAICÓ-RN/HEMOCENTRO
TITULAR:    Alysson Emerson Fernandes
SUPLENTE: Sebastião Paulino de Souza

Portaria de Nomeação dos Novos Conselheiros de Saúde (PORTARIA N° 553 / 2017)

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Redução da transmissão materno-infantil de HIV e sífilis desacelera, alerta OPAS

Um novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostra que os progressos na eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis na América Latina e no Caribe diminuíram. De acordo com dados do relatório Elimination of Mother-to-Child Transmission of HIV and Syphilis in the Americas: Update 2016 (disponível em inglês), um total de 2,1 mil crianças adquiriram HIV em 2015, a maioria pela transmissão materno-infantil, 55% menos que em 2010.
No entanto, o ritmo de redução desacelerou nos últimos anos. Entre 2010 e 2011, novos casos caíram em 800 crianças; entre 2014 e 2015, a queda foi de apenas 100.